Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica CEEE D

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUARAOCNPJ 88.414.552/0001-97

Município

Jaguarão/RS

Fornecedor

Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica CEEE D08.467.115/0001-00

Objeto

Contratacao dos Servicos de fornecimento de Energia Eletrica dos predios sob responsadilidade da SECULT Sede Administrativa Mal. Deodoro 397 Teatro Esperanca Av. 27 janeiro 533 e Portico BR 116

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 16.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/08/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratacao dos Servicos de fornecimento de Energia Eletrica dos predios sob responsadilidade da SECULT Sede Administrativa Mal. Deodoro 397 Teatro Esperanca Av. 27 janeiro 533 e Portico BR 116

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 16.800,00

Valor homologado

R$ 16.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/02/2026

Nº de controle

88414552000197-1-000030/2026