Vania Cristina Holanda Gomes Matos ***.615.852-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRECNPJ 92.963.560/0001-60

Município

Porto Alegre/RS

Fornecedor

Vania Cristina Holanda Gomes Matos ***.615.852-**35.478.375/0001-46

Objeto

Desenvolver a atividade de regente em 2 (dois) concertos, bem como as demais atividades características e relativas à função, nos ensaios e eventos da Banda Municipal de Porto Alegre, no período de 10 de novembro a 31 de dezembro de 2025

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/10/2025 e publicado no PNCP em 15/04/2026: 168 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Desenvolver a atividade de regente em 2 (dois) concertos, bem como as demais atividades características e relativas à função, nos ensaios e eventos da Banda Municipal de Porto Alegre, no período de 10 de novembro a 31 de dezembro de 2025

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.800,00

Valor homologado

R$ 4.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/10/2025

Nº de controle

92963560000160-1-000927/2025