ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIBEIRAO BONITOCNPJ 45.355.914/0001-03

Município

Ribeirão Bonito/SP

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS45.750.965/0001-30

Objeto

CUSTEIO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR (DEPUTADO BALEIA ROSSI NO VALOR DE 50 MIL REAIS – APAE)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 50.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/09/2026 e publicado no PNCP em 15/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CUSTEIO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR (DEPUTADO BALEIA ROSSI NO VALOR DE 50 MIL REAIS – APAE)

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 50.000,00

Valor homologado

R$ 50.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/09/2026

Nº de controle

45355914000103-1-000077/2026