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Contrato público · MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS

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Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a confecção e o fornecimento de kits de cadernos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino e de cadernos pedagógicos destinados aos professores e educadores infanti...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 59.801,00
Vigência24/08/2026 a 23/08/2027
Publicado no PNCP24/08/2026assinado em 21/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PORTO AMAZONASCNPJ 76.179.837/0001-01

Objeto

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a confecção e o fornecimento de kits de cadernos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino e de cadernos pedagógicos destinados aos professores e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino de Porto Amazonas, visando atender às necessidades do Departamento Municipal de Educação e Cultura, com vigência de 12 (doze) meses.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 64.322,80 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 21/08/2026 e publicado no PNCP em 24/08/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a confecção e o fornecimento de kits de cadernos destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino e de cadernos pedagógicos destinados aos professores e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino de Porto Amazonas, visando atender às necessidades do De

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 64.322,80
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
29/07/2026
Nº de controle
76179837000101-1-000067/2026