COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO NEGRINHOCNPJ 83.102.756/0001-79

Município

Rio Negrinho/SC

Fornecedor

COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO08.689.376/0001-67

Objeto

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 320.857,01 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/03/2025 e publicado no PNCP em 21/03/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 320.857,01

Valor homologado

R$ 320.857,01

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/03/2025

Nº de controle

83102756000179-1-000018/2025