FUNDACAO JOAO PINHEIRO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIRABELACNPJ 18.017.376/0001-74

Município

Mirabela/MG

Fornecedor

FUNDACAO JOAO PINHEIRO17.464.652/0001-80

Objeto

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS, COM BASE NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES, E NOS TERMOS DA PROPOSTA APRESNTADA EM ANEXO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/09/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE RIACHO DAS PEDRAS, COM BASE NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES, E NOS TERMOS DA PROPOSTA APRESNTADA EM ANEXO

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.200,00

Valor homologado

R$ 4.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/08/2026

Nº de controle

18017376000174-1-000111/2026