ROCHIFILD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JESUPOLISCNPJ 37.623.501/0001-34

Município

Jesúpolis/GO

Fornecedor

ROCHIFILD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA42.675.556/0001-28

Objeto

Concessão de direito real de uso de áreas, objeto das matriculas n. 3.117 e 3.118 de propriedade da Prefeitura Municipal de Jesúpolis – GO, conforme condições fixadas no presente Edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº 14.133/21, com suas eventuais alterações posteriores e Lei Municipal n. 506/2023.

Equivalente a 12 meses

R$ 0,01 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 200.130,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/08/2024 e publicado no PNCP em 22/11/2024: 113 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Concessão de direito real de uso de áreas, objeto das matriculas n. 3.117 e 3.118 de propriedade da Prefeitura Municipal de Jesúpolis – GO, conforme condições fixadas no presente Edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº 14.133/21, com suas eventuais alterações posteriores e Lei Municipal n. 506/

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 200.240,00

Valor homologado

R$ 200.130,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/04/2024

Nº de controle

37623501000134-1-000072/2024