MARCELO HAMILTON - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 13.069.562/0001-33

Município

Valença/BA

Fornecedor

MARCELO HAMILTON - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA41.564.947/0001-02

Objeto

Contratação direta de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de Consultoria Jurídica na área de Controle Interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 168.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/08/2025 e publicado no PNCP em 02/09/2025: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de Consultoria Jurídica na área de Controle Interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valença.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 168.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/08/2025

Nº de controle

13069562000133-1-000048/2025