CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - MG

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS ALAGOASCNPJ 18.428.854/0001-39

Município

Conceição das Alagoas/MG

Fornecedor

CONVALE - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - MG19.864.323/0001-51

Objeto

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO 09032024-065378/2024, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 123.832,76 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/06/2026 e publicado no PNCP em 02/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIA PÚBLICA URBANA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO 09032024-065378/2024, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 123.832,76

Valor homologado

R$ 123.832,76

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/05/2026

Nº de controle

18428854000139-1-000038/2026