SBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MANTENACNPJ 18.504.167/0001-55

Município

Mantena/MG

Fornecedor

SBEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA12.803.600/0001-77

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DO PROGRAMA MIGUILIM - SERVIÇOS DE SAÚDE AUDITIVA NA INFÂNCIA - SSAI, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.064, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANTENA-MG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.956,67 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/02/2026 e publicado no PNCP em 12/02/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DO PROGRAMA MIGUILIM - SERVIÇOS DE SAÚDE AUDITIVA NA INFÂNCIA - SSAI, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.064, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANTENA-MG.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 54.956,67

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/01/2026

Nº de controle

18504167000155-1-000088/2025