INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBACNPJ 59.043.513/0001-22

Município

Santana de Parnaíba/SP

Fornecedor

INSTITUTO DE CULTURA, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, PROMOCAO HUMANA E ACAO COMUNITARIA04.956.591/0001-26

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de reforma administrativa, reestruturação organizacional e readequação do plano de cargos, carreiras e vencimentos para Câmara Municipal de Santana de Parnaíba/SP.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 895.296,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/08/2026 e publicado no PNCP em 02/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de reforma administrativa, reestruturação organizacional e readequação do plano de cargos, carreiras e vencimentos para Câmara Municipal de Santana de Parnaíba/SP.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 895.296,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/08/2026

Nº de controle

59043513000122-1-000027/2026