ESPACO E MEMORIA CULTURAL EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOSCNPJ 18.315.234/0001-93

Município

Martinho Campos/MG

Fornecedor

ESPACO E MEMORIA CULTURAL EIRELI29.725.584/0001-44

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAR, ESTRUTURAR E EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL, INCLUINDO INVENTÁRIO, DOSSIÊ DE TOMBAMENTO, LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, CAPACITAÇÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS EXIGIDOS PELO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, conforme condições e exigências estabelecidas neste ins

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 65.700,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/02/2026 e publicado no PNCP em 05/03/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAR, ESTRUTURAR E EXECUTAR AS AÇÕES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL, INCLUINDO INVENTÁRIO, DOSSIÊ DE TOMBAMENTO, LAUDOS TÉCNICOS, RELATÓRIOS, CAPACITAÇÕES E DEMAIS PROCEDIME

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 65.700,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/03/2026

Nº de controle

18315234000193-1-000033/2026