MELO E MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXECNPJ 08.924.029/0001-71

Município

São João do Rio do Peixe/PB

Fornecedor

MELO E MARTINS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA43.793.068/0001-88

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES IMEDIATAS DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, EM RAZÃO DA FRUSTRAÇÃO DO CERTAME ANTERIOR, AT

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 174.150,41 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/03/2026 e publicado no PNCP em 14/04/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES IMEDIATAS DAS ESCOLAS, CRECHES E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, VISANDO ASSEG

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 174.150,41

Valor homologado

R$ 174.150,41

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/04/2026

Nº de controle

08924029000171-1-000027/2026