JOSE ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVOCNPJ 44.567.014/0001-67

Município

São Pedro do Turvo/SP

Fornecedor

JOSE ALBERTO DIAS DA COSTA JUNIOR06.316.654/0001-05

Objeto

AQUISICAO DE PLACAS DE GRAMA PARA PLANTIO, DESTINADOS A OBRA DE REVITALIZACAO DA PRAINHA MUNICIPAL DA CIDADE DE SAO PEDRO DO TURVO/SP.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.850,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/05/2026 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 99 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISICAO DE PLACAS DE GRAMA PARA PLANTIO, DESTINADOS A OBRA DE REVITALIZACAO DA PRAINHA MUNICIPAL DA CIDADE DE SAO PEDRO DO TURVO/SP.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.553,00

Valor homologado

R$ 5.850,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/08/2026

Nº de controle

44567014000167-1-000038/2026