FENIX MR SERVICOS DE SEGURANCA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ 87.366.159/0001-02

Município

Sapiranga/RS

Fornecedor

FENIX MR SERVICOS DE SEGURANCA LTDA31.109.629/0001-06

Objeto

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de portaria, a fim de garantir a segurança da Escola Infantil Dr. Décio Gomes Pereira, conforme justificativa apresentada no memorando N° 251/2025/SEPLAN. Início do serviço 26/01/2025 até 25/06/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Fênix MR Serviços de Segurança Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 3

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/01/2026 e publicado no PNCP em 03/02/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de portaria, a fim de garantir a segurança da Escola Infantil Dr. Décio Gomes Pereira, conforme justificativa apresentada no memorando N° 251/2025/SEPLAN. Início do serviço 26/01/2025 até 25/06/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e do

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 54.500,00

Valor homologado

R$ 54.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/02/2026

Nº de controle

87366159000102-1-000020/2026