ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 14.873.172/0001-84

Município

José da Penha/RN

Fornecedor

ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA30.610.589/0001-00

Objeto

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa MCMV, destinadas a famílias de baixa renda do Município de José da Penha/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 992637/2025, conforme Projeto Básico Anexo aos autos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.801.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/05/2026 e publicado no PNCP em 12/05/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), destinadas a atender famílias de baixa renda no Município de José da Penha/RN. Este documento é essencial para garantir que

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 2.810.328,27

Valor homologado

R$ 2.801.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/03/2026

Nº de controle

14873172000184-1-000001/2026