SOFTCAM SOLUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

PALMARES DO SUL-CAMARA MUNICIPALCNPJ 02.442.324/0001-05

Município

Palmares do Sul/RS

Fornecedor

SOFTCAM SOLUCOES LTDA24.092.271/0001-82

Objeto

Aquisição de 18 (dezoito) certificados de assinatura eletrônica avançada (padrão AE) integrados nativamente ao sistema Softcam Legislativo

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.350,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/10/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de 18 (dezoito) certificados de assinatura eletrônica avançada (padrão AE) integrados nativamente ao sistema Softcam Legislativo

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 1.350,00

Valor homologado

R$ 1.350,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/10/2026

Nº de controle

02442324000105-1-000034/2026