TEIXEIRA PROMOCAO DE VENDAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BRUSQUECNPJ 83.102.343/0001-94

Município

Brusque/SC

Fornecedor

TEIXEIRA PROMOCAO DE VENDAS LTDA21.180.108/0001-83

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA EXCLUSIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA DO MOVIMENTO - ESPORTE E CIDADANIA" NAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONVÊNIO SIMPLIFICADO FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA (PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 16/2026).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 971.147,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/05/2026 e publicado no PNCP em 22/05/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA EXCLUSIVA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA DO MOVIMENTO - ESPORTE E CIDADANIA" NAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONVÊNIO SIMPLIFICADO FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA (PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 16/2026).

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 971.147,10

Valor homologado

R$ 971.147,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/05/2026

Nº de controle

83102343000194-1-000084/2026