Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE CAXAMBU

I.L.P.I. INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS IDADE DO OURO LTDA

CONTRATAÇÃO DIRETA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (RESIDÊNCIA INCLUSIVA) POR TEMPO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTA DEPENDÊNCIA – CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (AUTOS Nº 5002005-19.2025.8.13.0155...

Sem compra para conferir
Valor publicado R$ 38.904,00
Vigência19/03/2026 a 19/03/2027
Publicado no PNCP25/09/2026assinado em 19/03/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAXAMBUCNPJ 18.008.870/0001-72
Município
Caxambu/MG

Objeto

CONTRATAÇÃO DIRETA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (RESIDÊNCIA INCLUSIVA) POR TEMPO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTA DEPENDÊNCIA – CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (AUTOS Nº 5002005-19.2025.8.13.0155)

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 19/03/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 190 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DIRETA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (RESIDÊNCIA INCLUSIVA) POR TEMPO INDETERMINADO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ALTA DEPENDÊNCIA – CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (AUTOS Nº 5002005-19.2025.8.13.0155)

Modalidade
Dispensa de licitação
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/03/2026
Nº de controle
18008870000172-1-000063/2026