CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO EXPANDIDA SUL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARATAIZESCNPJ 01.609.408/0001-28

Município

Marataízes/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO EXPANDIDA SUL03.657.784/0001-13

Objeto

SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNOSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVICOS E PROCEDIMENTOS DE SAUDE - TVSPS DO CONSORCIO

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 23.792.182,48 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/01/2026 e publicado no PNCP em 20/01/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 23.792.182,48

Valor homologado

R$ 23.792.182,48

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/01/2026

Nº de controle

01609408000128-1-000019/2026