ARVIC CONSTRUCOES LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAOCNPJ 09.240.588/0001-25

Município

Tubarão/SC

Fornecedor

ARVIC CONSTRUCOES LTDA50.786.636/0001-89

Objeto

Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de readequação do Centro De Referência Margem Esquerda em uma Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA 24H) Dr. Manoel Bertoncini, localizado na Rua Januário Alves Garcia, N° 520 – Humaitá, Tubarão – SC

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 1.353,67, valor estimado da compra): 1274,3× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/07/2025 e publicado no PNCP em 17/09/2025: 70 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição dos medicamentos Depakene 250/5ml xarope e Fluxene 20mg cápsula, para cumprimento da ordem judicial exarada nos autos do Processo n° 075.06.007650-4 e do Processo n°075.09.006402-4, conforme Memorando 1Doc 6.867/2025.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.353,67

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/04/2025

Nº de controle

09240588000125-1-000006/2025