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Contrato público · MUNICIPIO DE CIPOTANEA

ESPAÇO E MEMÓRIA CULTURAL LTDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES E NORMAS ESTABELECIDA...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 18.000,00
Vigência03/08/2026 a 03/08/2027
Publicado no PNCP04/08/2026assinado em 03/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CIPOTANEACNPJ 18.094.805/0001-07
Município
Cipotânea/MG
Fornecedor
ESPAÇO E MEMÓRIA CULTURAL LTDA.29.725.584/0001-44

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES E NORMAS ESTABELECIDAS PELO IEPHA/MG

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 03/08/2026 e publicado no PNCP em 04/08/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO À EXECUÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES E NORMAS ESTABELECIDAS PELO IEPHA/MG

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 18.000,00
Valor homologado
R$ 18.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
03/08/2026
Nº de controle
18094805000107-1-000032/2026