PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOACNPJ 08.355.471/0001-24

Município

Coronel João Pessoa/RN

Fornecedor

PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA11.258.607/0001-92

Objeto

contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sistema web de gestão escolar, conforme termo de referência

Equivalente a 12 meses

R$ 16.811,51 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/09/2026 e publicado no PNCP em 17/09/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de sistema web de gestão escolar, conforme termo de referência

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 33.600,00

Valor homologado

R$ 33.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/09/2026

Nº de controle

08355471000124-1-000041/2026