EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSOCNPJ 13.908.702/0001-10

Município

Campo Formoso/BA

Fornecedor

EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA15.257.819/0001-06

Objeto

Contratação de empresa, para prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da Prefeitura Municipal na mídia eletrônica do Caderno dos Municípios, do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a Prefeitura, no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.146,16 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/06/2026 e publicado no PNCP em 31/08/2026: 87 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NA MÍDIA ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA, EM RAZÃO DE SUA EXCLUS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 42.146,16

Valor homologado

R$ 42.146,16

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/06/2026

Nº de controle

13908702000110-1-000088/2026