PAULINHO FELIX CORREIA (LAGOA POÇOS)

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAGOA REALCNPJ 16.416.117/0001-90

Município

Lagoa Real/BA

Fornecedor

PAULINHO FELIX CORREIA (LAGOA POÇOS)29.327.670/0001-07

Objeto

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇO ARTESIANO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA REAL – BAHIA.

O contrato vale 2,8× a compra de origem (R$ 120.000,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/02/2026 e publicado no PNCP em 27/05/2026: 103 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços técnicos especializados de natureza jurídica, no patrocínio de medidas administrativas com o escopo de corrigir possíveis irregularidades nas cobranças das tarifas aplicadas pela Concessionária de Energia Elétrica, e, por conseguinte, nos impostos incidentes sobre o consumo da

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 120.000,00

Valor homologado

R$ 120.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/02/2025

Nº de controle

13676986000166-1-000017/2025