I. P. S. ROSA ASSESSORIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ 04.380.507/0001-79

Município

Ouro Preto do Oeste/RO

Fornecedor

I. P. S. ROSA ASSESSORIA16.903.441/0001-33

Objeto

O objeto do presente Contrato é a Contratação de Empresa para executar os serviços de Construçãode Infraestrutura Turística e Urbana no Parque do Bosque Municipal, conforme Edital de ConcorrênciaEletrônica nº 06/2025 e seus anexos, os projetos e demais documentos que constam no ProcessoAdministrativo nº 2603/2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.388.277,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/04/2026 e publicado no PNCP em 05/05/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE DO BOSQUE MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE/RO (CONFORME PLANILHAS, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS ELABORADOS PELO DEPTO. DE DA ENGENHARIA). *CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO CONTRATO DE REPASSE Nº 96

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 1.388.277,00

Valor homologado

R$ 1.388.277,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/12/2025

Nº de controle

04380507000179-1-000153/2025