FORA DE MODA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURACNPJ 26.063.838/0001-18

Município

Gurupi/TO

Fornecedor

FORA DE MODA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA20.031.950/0001-90

Objeto

PROCESSO DE CONTRATACAO DO CANTOR GUSTAVO MIOTO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CR

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 450.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/05/2026 e publicado no PNCP em 13/07/2026: 70 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PROCESSO DE CONTRATACAO DO CANTOR GUSTAVO MIOTO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSION

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 450.000,00

Valor homologado

R$ 450.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/05/2026

Nº de controle

26063838000118-1-000070/2026