Mauricio Dos Santos Alves

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 31.015.782/0001-66

Município

Pão de Açúcar/AL

Fornecedor

Mauricio Dos Santos Alves***.917.354-**

Objeto

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PÃO DE AÇÚCAR, E O PRODUTOR MAURICIO DOS SANTOS ALVES. É O OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BASICA PUBLICA, VERBA FNDE/PNAE, ANO LETIVO DE 2025, DE ACORDO C

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 276.551,10 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/05/2025 e publicado no PNCP em 29/05/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 324.654,60

Valor homologado

R$ 276.551,10

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/03/2025

Nº de controle

31015782000166-1-000004/2025