INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA

Partes

Órgão contratante

FUNSERVIR FUNDO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 14.674.100/0001-08

Município

Balneário Camboriú/SC

Fornecedor

INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA60.194.990/0022-00

Objeto

Contrato de Credenciamento de profissional para serviços médicos, do Fundo de Assistência a Saúde do Servidor Público, pelo período contratual de 12 (doze) meses. SOLICITAÇÃO 157/2025.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 600.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/10/2025 e publicado no PNCP em 21/11/2025: 29 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciamento, por inexigibilidade, de profissional para serviços médicos, do Fundo de Assistência a Saúde do Servidor Público, pelo período contratual de 12 (doze) meses. Chamamento Público nº 001/2024. (103.606/24).

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 600.000,00

Valor homologado

R$ 600.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/10/2025

Nº de controle

14674100000108-1-000046/2025