Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE ILICINEA

DIRCEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Contratação de show artístico do cantor JUNINHO MATTOS e banda, por meio de dispensa de licitação com base no artigo 27, inciso II da Lei 14.133/2021 (inexibilidade de licitação), em virtude das qualidades artíst...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 10.000,00
Vigência10/04/2026 a 10/08/2026
Publicado no PNCP26/06/2026assinado em 10/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ILICINEACNPJ 18.239.608/0001-39
Município
Ilicínea/MG
Fornecedor
DIRCEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR12.835.511/0001-02

Objeto

Contratação de show artístico do cantor JUNINHO MATTOS e banda, por meio de dispensa de licitação com base no artigo 27, inciso II da Lei 14.133/2021 (inexibilidade de licitação), em virtude das qualidades artísticas exclusivas do profissional. Para o dia 13 de junho de 2026, Arraiá Cultural/ Escolha da Rainha do Rodeio no valor de R$: 10.000,00 (dez mil reais)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 10/04/2026 e publicado no PNCP em 26/06/2026: 77 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de show artístico do cantor JUNINHO MATTOS e banda, por meio de dispensa de licitação com base no artigo 27, inciso II da Lei 14.133/2021 (inexibilidade de licitação), em virtude das qualidades artísticas exclusivas do profissional. Para o dia 13 de junho de 2026, Arraiá Cultural/ Escolh

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 10.000,00
Valor homologado
R$ 10.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/03/2026
Nº de controle
18239608000139-1-000040/2026