CESÁRIO GERMANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SAO PATRICIOCNPJ 01.618.167/0001-83

Município

São Patrício/GO

Fornecedor

CESÁRIO GERMANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA41.211.413/0001-00

Objeto

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuado de medicina e segurança do trabalho no desenvolvimento de programas específicos conforme legislação vigente, dentro das normas reguladoras do Ministério do Trabalho, bem como confeccionar e emitir relatórios, visando enviar os dados para atendimento as legislações trabalhistas e previdenciárias, afim de atender as demandas da Câ

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/02/2026 e publicado no PNCP em 24/03/2026: 50 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados de medicina e segurança do trabalho no desenvolvimento de programas específicos conforme legislação vigente, dentro das normas reguladoras do Ministério do Trabalho, bem como confeccionar e emitir relatórios, visando enviar os da

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 18.940,13

Valor homologado

R$ 7.700,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/03/2026

Nº de controle

01618167000183-1-000029/2026