C. ANTONIO SCHLESNER E CIA LTDA
O objeto deste Termo de Referência é o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos, para a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Abrigo Institucional, de...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE RESTINGA SECACNPJ 87.490.306/0001-51
- Município
- Restinga Sêca/RS
- Fornecedor
- C. ANTONIO SCHLESNER E CIA LTDA19.451.433/0001-91
Objeto
O objeto deste Termo de Referência é o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos, para a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade Abrigo Institucional, destinado ao atendimento de: a) Crianças e adolescentes de 0(zero) à 18( dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, incluindo criança e adolescente com deficiência (PCD), afastados do co
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 993.078,24 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 09/10/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗O objeto deste Termo de Referencia e o credenciamento de Organizacoes da Sociedade Civil com ou sem fins lucrativos para a prestacao do Servico de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo Institucional destinado ao atendimento de a Criancas e adolescentes de 0 zero a 18 dezoito anos in
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 993.078,24
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 18/05/2026
- Nº de controle
- 87490306000151-1-000059/2026