Contrato público · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

BRAULIO BESSA UCHOA LTDA

Artista: Bráulio Bessa Data: 10/06/2026 LOCAL: POLO POETA ANTONIO FRANCISCO

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 60.000,00

Vigência03/06/2026 a 03/12/2026

Publicado no PNCP09/06/2026assinado em 03/06/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ 44.647.210/0001-41
Município: Mossoró/RN
Fornecedor: BRAULIO BESSA UCHOA LTDA17.729.384/0001-80

Objeto

Artista: Bráulio Bessa Data: 10/06/2026 LOCAL: POLO POETA ANTONIO FRANCISCO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 03/06/2026 e publicado no PNCP em 09/06/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Artista: Bráulio Bessa Data: 10/06/2026 LOCAL: POLO POETA ANTONIO FRANCISCO

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 60.000,00
Valor homologado: R$ 60.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 09/06/2026
Nº de controle: 44647210000141-1-000044/2026