MOISES S OLIVEIRA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSOCNPJ 13.230.982/0001-50

Município

Capim Grosso/BA

Fornecedor

MOISES S OLIVEIRA LTDA39.853.737/0001-92

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS E ITENS DE AMBIENTAÇÃO DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE CAPIM GROSSO (FLICG) EDIÇÃO 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO – BAHIA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 63.119,04 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/05/2026 e publicado no PNCP em 15/05/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS E ITENS DE AMBIENTAÇÃO DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE CAPIM GROSSO (FLICG) EDIÇÃO 2026, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO – BAHIA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 64.052,50

Valor homologado

R$ 63.119,04

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/04/2026

Nº de controle

13230982000150-1-000080/2026