RIACHUELO COMERCIO DE LIVROS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CRICIUMACNPJ 82.916.818/0001-13

Município

Criciúma/SC

Fornecedor

RIACHUELO COMERCIO DE LIVROS LTDA09.481.941/0001-69

Objeto

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, ATRAVÉS DE PERMISSÃO, para A COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS DURANTE A XIX FEIRA DO LIVRO DE CRICIÚMA 2026, A SER REALIZADA DE 11 a 25 de julho de 2026, ANEXA À PRAÇA NEREU RAMOS, NO CENTRO DE CRICIÚMA/SC, está disposto no conforme Edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 41/PMC/2026, referente ao Processo Administrativo nº 708866, sendo a empresa RIAC

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/07/2026 e publicado no PNCP em 18/08/2026: 39 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, ATRAVÉS DE PERMISSÃO, para A COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS DURANTE A XIX FEIRA DO LIVRO DE CRICIÚMA 2026, A SER REALIZADA DE 11 a 25 de julho de 2026, ANEXA À PRAÇA NEREU RAMOS, NO CENTRO DE CRICIÚMA/SC, está disposto no conforme Edital de Chamada Pública para

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 42.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/07/2026

Nº de controle

82916818000113-1-000144/2026