M. T. FONSECA DIAS
Locação de Imóvel para o funcionamento da Escola de Educação Básica Piauí, visando atender as necessidades das escolas da rede pública de ensino de Santana – AP e da Secretaria Municipal de Educação – SEME
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE SANTANACNPJ 23.066.640/0001-08
- Município
- Santana/AP
- Fornecedor
- M. T. FONSECA DIAS10.427.330/0001-11
Objeto
Locação de Imóvel para o funcionamento da Escola de Educação Básica Piauí, visando atender as necessidades das escolas da rede pública de ensino de Santana – AP e da Secretaria Municipal de Educação – SEME
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 197.688,24 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 11/11/2024 e publicado no PNCP em 24/02/2025: 105 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Locação de Imóvel para o funcionamento da Escola de Educação Básica Piauí, visando atender as necessidades das escolas da rede pública de ensino de Santana – AP e da Secretaria Municipal de Educação – SEME
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 197.688,24
- Valor homologado
- R$ 197.688,24
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 17/01/2025
- Nº de controle
- 23066640000108-1-000009/2024