ROUTE CONSULTORIA EM LICITACOES PUBLICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ 03.452.299/0001-03

Município

Aquidauana/MS

Fornecedor

ROUTE CONSULTORIA EM LICITACOES PUBLICAS LTDA21.701.328/0001-05

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e treinamento, na modalidade on-line e ao vivo, sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014, destinado aos servidores e agentes públicos do Município de Aquidauana/MS envolvidos na gestão das parcerias e aos representantes das Organizações da Sociedade

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/09/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Capacitação e treinamento sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 20.000,00

Valor homologado

R$ 20.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/09/2026

Nº de controle

03452299000103-1-000116/2026