Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE TUPANDI

ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE TUPANDI

O presente Termo de Fomento tem por objetivo contribuir no custeio do transporte de estudantes matriculados no Ensino lyédio e Ensino Superior residentes na cidade de Tupandi, a fim de fomentar a qualificação profissi...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 120.000,00
Vigência17/02/2025 a 31/12/2025
Publicado no PNCP05/04/2025assinado em 17/02/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE TUPANDICNPJ 92.122.712/0001-00
Município
Tupandi/RS
Fornecedor
ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE TUPANDI05.647.647/0001-23

Objeto

O presente Termo de Fomento tem por objetivo contribuir no custeio do transporte de estudantes matriculados no Ensino lyédio e Ensino Superior residentes na cidade de Tupandi, a fim de fomentar a qualificação profissional de estudantes universitários e de cursos profissionalizantes.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 120.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 17/02/2025 e publicado no PNCP em 05/04/2025: 47 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE TUPANDI - AET

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 120.000,00
Valor homologado
R$ 120.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/04/2025
Nº de controle
92122712000100-1-000181/2025