PRO-VIDA CENTRO DE RECUPERACAO LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SIDROLANDIA-MSCNPJ 09.290.533/0001-20

Município

Sidrolândia/MS

Fornecedor

PRO-VIDA CENTRO DE RECUPERACAO LTDA42.632.981/0001-30

Objeto

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória em saúde mental, em atendimento à determinação judicial constante nos autos nº 0900744-14.2026.8.12.0045, vinculados aos autos nº 0912371-78.2026.8.12.0800, em favor do paciente J.I.L.F

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 18.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/09/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória em saúde mental, em atendimento à determinação judicial constante nos autos nº 0900744-14.2026.8.12.0045, vinculados aos autos nº 0912371-78.2026.8.12.0800, em favor do paciente J.I.L.F

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 18.000,00

Valor homologado

R$ 18.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/09/2026

Nº de controle

09290533000120-1-000012/2026