RAPHAELA SANTOS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACNPJ 44.647.210/0001-41

Município

Mossoró/RN

Fornecedor

RAPHAELA SANTOS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA46.654.544/0001-78

Objeto

Contratação do artista/banda nacional “RAFHAELA SANTOS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 150.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/05/2024 e publicado no PNCP em 16/09/2025: 480 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do artista/banda nacional “RAFHAELA SANTOS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 150.000,00

Valor homologado

R$ 150.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2025

Nº de controle

44647210000141-1-000034/2024