COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CANDELARIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SULCNPJ 04.215.918/0001-09

Município

Lagoa Bonita do Sul/RS

Fornecedor

COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CANDELARIA52.623.698/0001-03

Objeto

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao 2º semestre do ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 06/2020 e 20/2020.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 25/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, referente ao 2º semestre do ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE nº. 06/2020 e 20/2020.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 12.000,00

Valor homologado

R$ 60,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/08/2026

Nº de controle

04215918000109-1-000178/2026