ASSOCIACAO BENEFICENTE AMOR PERFEITO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DONA FRANCISCACNPJ 87.488.938/0001-80

Município

Dona Francisca/RS

Fornecedor

ASSOCIACAO BENEFICENTE AMOR PERFEITO10.812.322/0001-99

Objeto

Contratação de empresa para celebração de parceria com OSC para acolhimento institucional, em regime 24h, de crianças e adolescentes em situação de risco, com oferta de 1 vaga permanente, garantindo proteção integral e cumprimento da ACP nº 5003109-07.2025.8.21.0096/RS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/06/2026 e publicado no PNCP em 12/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa para celebração de parceria com OSC para acolhimento institucional, em regime 24h, de crianças e adolescentes em situação de risco, com oferta de 1 vaga permanente, garantindo proteção integral e cumprimento da ACP nº 5003109-07.2025.8.21.0096/RS.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 58.800,00

Valor homologado

R$ 58.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/06/2026

Nº de controle

87488938000180-1-000052/2026