Ipd - Instituto Paranaense de Direito Ltda

Partes

Órgão contratante

AQUIDAUANA CAMARA MUNICIPALCNPJ 15.388.606/0001-13

Município

Aquidauana/MS

Fornecedor

Ipd - Instituto Paranaense de Direito Ltda64.024.252/0001-33

Objeto

Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2026, no Centro de Convenções do Pantanal, município de Corumbá/MS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.850,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/08/2026 e publicado no PNCP em 06/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a inscrição e participação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Aquidauana/MS no Seminário de Capacitação Legislativa, promovido pelo Instituto Paranaense de Direito – IPD, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07 de agosto de 2026, no Centro de Con

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 14.850,00

Valor homologado

R$ 14.850,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/08/2026

Nº de controle

15388606000113-1-000019/2026