SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SP SEBRAE SP

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ 45.395.704/0001-49

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SP SEBRAE SP43.728.245/0008-19

Objeto

Contratação de prestação e serviços de formação e capacitação de agentes culturais e públicos e privados para apoiar a execução de ações finalísticas previstas na Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.768,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/12/2024 e publicado no PNCP em 16/01/2025: 44 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de prestação e serviços de formação e capacitação de agentes culturais e públicos e privados para apoiar a execução de ações finalísticas previstas na Lei nº 14.399/2022, regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor homologado

R$ 33.768,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/01/2025

Nº de controle

45395704000149-1-000491/2024