CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA MICRORREGIAO DA SERRA GERAL DE MINAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHACNPJ 01.612.499/0001-50

Município

Nova Porteirinha/MG

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA MICRORREGIAO DA SERRA GERAL DE MINAS12.333.051/0001-14

Objeto

Contratação do serviço de Operacionalização do Sistema Regional de Transporte Eletivo em Saúde com o transporte de pacientes às cidades circunvizinhas, dentro do perímetro da Macrorregião de saúde do Norte de Minas, em veículo de responsabilidade do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIÃO DA SERRA GERAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 198.880,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/12/2025 e publicado no PNCP em 24/07/2026: 221 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do serviço de Operacionalização do Sistema Regional de Transporte Eletivo em Saúde com o transporte de pacientes às cidades circunvizinhas, dentro do perímetro da Macrorregião de saúde do Norte de Minas, em veículo de responsabilidade do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTEN

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 198.880,00

Valor homologado

R$ 198.880,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/01/2026

Nº de controle

01612499000150-1-000093/2025