ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA BOA VISTA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ 13.825.476/0001-03

Município

Santo Antônio de Jesus/BA

Fornecedor

ASSOCIACAO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA BOA VISTA13.459.417/0001-69

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos das Escolas e Creches, da Rede Municipal de Ensino, de Santo Antônio de Jesus – BA, no período necessário para a conclusão da Chamada Pública em andamento (Processo nº 9.667/2025).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 125.261,67 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/10/2025 e publicado no PNCP em 03/11/2025: 31 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos das Escolas e Creches, da Rede Municipal de Ensino, de Santo Antônio de Jesus – BA, no período necessário para a conclusão da Chamada Pública em andamento (Processo nº 9.667/2025).

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 125.261,67

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/11/2025

Nº de controle

13825476000103-1-000145/2025