O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JAGUARARICNPJ 13.988.316/0001-85

Município

Jaguarari/BA

Fornecedor

O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU13.332.525/0001-76

Objeto

Constitui Objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA EM REFEITÓRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES: ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO CRISÓSTOMO E ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE SALDO REMANESCENTE VINCULADO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR N° 299

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 301.346,02 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/06/2026 e publicado no PNCP em 08/07/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA EM REFEITÓRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES ESCOLA MUNICIPAL MARCELINO CRISÓSTOMO E ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE SALDO REMANE

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 301.346,02

Valor homologado

R$ 301.346,02

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/06/2026

Nº de controle

06091010000166-1-000010/2026