FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULCNPJ 82.547.274/0001-60

Município

São João do Sul/SC

Fornecedor

FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA83.661.074/0001-04

Objeto

Ref.: Contratação de instituição especializada para elaboração integral do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) na área da Comunidade da Barrinha, próxima à Lagoa do Sombrio, no Município de São João do Sul/SC, em atendimento ao Inquérito Civil (Ato n. 335/2014/PGJ), observados os elementos cabíveis do Parecer Técnico n. 26/2024/GAM/CAT do Ministério Público de Santa Catarina e as condições deste

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 186.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/10/2026 e publicado no PNCP em 21/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Ref.: Contratação de instituição especializada para elaboração integral do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) na área da Comunidade da Barrinha, próxima à Lagoa do Sombrio, no Município de São João do Sul/SC, em atendimento ao Inquérito Civil (Ato n. 335/2014/PGJ), observados os elementos cabíveis

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 186.000,00

Valor homologado

R$ 186.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/10/2026

Nº de controle

82547274000160-1-000095/2026