E. F. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ 88.814.199/0001-32

Município

Santo Antônio da Patrulha/RS

Fornecedor

E. F. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA15.175.576/0001-67

Objeto

Contratação da empresa EF Produções Artísticas, para produção e apresentação da Banda Estação Fandangueira na 39ª edição da Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1942 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1920/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 26.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/07/2026 e publicado no PNCP em 21/07/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da empresa EF Produções Artísticas, para produção e apresentação da Banda Estação Fandangueira na 39ª edição da Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1942 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1920/2026 o qual orienta a modalid

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 26.000,00

Valor homologado

R$ 26.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/07/2026

Nº de controle

88814199000132-1-000141/2026