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Contrato público · MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS TURMAS VINCULADAS AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA.

Sem compra para conferir
Valor publicado R$ 24.050,00
Vigência03/08/2026 a 03/08/2027
Publicado no PNCP24/08/2026assinado em 03/08/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ 16.233.439/0001-02
Município
Eunápolis/BA
Fornecedor
MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI21.029.230/0001-53

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS TURMAS VINCULADAS AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA.

Conferência com a compra de origem

Sem compra para conferir

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 03/08/2026 e publicado no PNCP em 24/08/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS TURMAS VINCULADAS AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA), NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA.

Modalidade
Dispensa de licitação
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/07/2026
Nº de controle
16233439000102-1-000093/2026